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No Brasil, estes casos são tão subnotificados quanto os de estupro, apontam pesquisas, mas os registros vêm aumentando

Diretorias majoritariamente masculinas em estruturas de poder moldadas por uma cultura machista. Essa é a arquitetura de ambientes corporativos em que a impunidade e a falta de canais apropriados desestimulam denúncias e perpetuam o assédio sexual nas empresas.

É o que descrevem especialistas, ativistas, procuradoras do trabalho e, principalmente, mulheres que se viram vítimas de abusos e constrangimentos parecidos com os relatados por funcionárias da Caixa Econômica Federal há duas semanas, que culminaram com a queda do ex-presidente do banco estatal, Pedro Guimarães.

— Eram olhares incômodos e comentários como: “Ah, não é bom vir com esse vestido porque perco totalmente o foco”. Ou me chamava na sala dele e dizia: “Está muito cheirosa, muito bonita. Pena que não dá mole para homem casado”. Um dia eu disse que ele poderia ser processado e ele respondeu: “É tudo brincadeira” — lembra a vendedora Melina Martin, de 36 anos, que foi assediada pelo diretor de uma empresa de seguro e tecnologia onde era coordenadora.

Arrimo de família e mãe solo, Melina tinha medo de perder o emprego até que a situação ficou insustentável e ela denunciou ao setor de Recursos Humanos.

— Achei que, mesmo com a cúpula da empresa sendo formada por homens, seria protegida no RH, ainda mais que a gerente era uma mulher. Duas semanas depois, fui demitida.

Só 10% dos casos são denunciados

No Brasil, casos de assédio sexual são tão subnotificados quanto os de estupro, apontam pesquisas, mas os registros vêm aumentando. Foram 8.261 denúncias só em 2021.

Assédio em geral (moral, sexual e discriminação) representaram 52,6% de todas as queixas:

A vítima de abuso ou assédio sexual demora para compreender que é uma vítima. Entende que está provocando a situação. Mas o movimento Me Too (que começou a estimular denúncias nos EUA em 2017) trouxe um olhar sobre o assunto e popularizou a questão.

A cúpula das empresas é basicamente composta por homens. Essa violência é naturalizada. E tem ainda a desqualificação da queixa: “Isso é uma brincadeira”. Não é. Deixa marcas. Um quinto das mulheres pede demissão por isso, o que gera prejuízo na carreira, nas promoções, na aposentadoria.

Números oficiais não dão a dimensão dessa realidade. Pesquisas internacionais estimam que, a cada caso de assédio sexual denunciado, oito ou nove não são registrados.

Demissão como saída

Entre as vítimas, 52% são mulheres negras e 49% ganham entre dois e seis salários mínimos. Uma em cada seis acabou pedindo demissão para escapar. E uma em cada três diz viver sob constante medo. Para 78,4% das entrevistadas, a impunidade é a maior barreira para a denúncia.

Na maioria das vezes, quando o caso chega até nós, a situação já está insustentável, extremamente crítica. Os relatos vão de toques e convites inadequados a chantagens sexuais em troca de alguma facilitação na carreira ou manutenção do emprego. É usado inclusive por subordinados com mulheres em posição de chefia, para que ela deixe o cargo, ou entre colegas, para tirar a mulher do páreo de alguma competição profissional.

O caso da Caixa, que não foi ágil na apuração de denúncias, reforçou o pedido do Sindicato dos Bancários de São Paulo à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para incluir um artigo específico de combate ao assédio sexual na convenção coletiva da categoria. A ideia é que representantes dos trabalhadores sejam informados das queixas no setor para cobrar providências.

O sindicato acompanha um caso de assédio seguido de estupro. A denúncia não avançou na Justiça, que não viu provas suficientes. O acusado já voltou ao trabalho, mas quem denunciou, não. Abalada, ela ainda está afastada.

Os canais de denúncia não têm funcionado, a política pública de ajuda às mulheres foi desmontada. E os casos só têm aumentado a cada ano. No caso da Caixa, as atrocidades ficaram apenas no canal do banco, que não deu vazão.

Na Justiça, muitas optam por acordos

O número de casos que chegam à Justiça do Trabalho é baixo e vinha caindo desde 2015, o que se acentuou em 2020, com a pandemia. Voltou a subir em 2021, com a redução do trabalho remoto. De janeiro a maio de 2022, foram 251 novas ações, alta de 71% em relação aos 146 do mesmo período do ano passado.

Os processos podem custar muito caro para as empresas porque há a possibilidade de ações por dano coletivo de iniciativa de sindicatos ou do MPT em busca de indenizações milionárias. Nas individuais, a maioria termina com acordos.

A maioria das mulheres faz acordo. É importante manter a ação, mas entendemos que a própria instituição faz a revitimização e não acolhe a mulher. Ela tem que passar pelo constrangimento de fazer o depoimento de novo, ser questionada. Às vezes, até em frente ao agressor.

A falta de mulheres nos tribunais também é um inibidor. No Tribunal de Justiça de São Paulo, entre 360 desembargadores, só 32 são mulheres. No de Pernambuco, só há uma mulher entre os 60 desembargadores.

Uma das maiores dificuldades é provar o assédio. Raramente é praticado diante de outras pessoas, executivos de cargos mais altos evitam deixar rastros. Por isso, gravações de celular, testemunhas e prints de mensagem, quando possível, são importantes.

O assédio sexual vai desde comentários e olhares indiscretos a pedidos ou envio de nudes, assim como pedir para usar uma determinada roupa ou propostas com barganhas do tipo como “se dormir comigo, te promovo” ou sugerir que é a forma de a mulher preservar cargo que já tem ou o emprego.

Em uma das situações relatadas, o chefe seguia a funcionária no banheiro, chantageava para promovê-la, tentava tocar seu corpo constantemente e chegou a hackear seu celular.

Em outra, um superior pedia para a profissional, que depois entrou em depressão e até mudou de área para escapar dele, entrar e sair da sala só porque gostava de vê-la andando.

E em uma multinacional, a descoberta de um grupo de 11 homens no WhatsApp em que compartilhavam fotos das colegas e davam notas levou à demissão de todos. Acredita-se que o fato de a diretora jurídica ser mulher fez diferença.

Fonte: O Globo

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